Comissão debate medidas para mitigar prejuízos do setor de suinocultura
Poder
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05/07/2022 - EM Poder
Ministro da Saúde será ouvido por cinco comissões da Câmara nesta terça-feira
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05/07/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros
Poder
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Por outro lado, o texto permite que empresas estrangeiras operem na navegação de cabotagem quando afretadas por empresas brasileiras
04/07/2022 - EM Poder
PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição
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De acordo com o texto, o poder público deverá promover políticas para ampliar o acesso à internet em todo o País
04/07/2022 - EM Poder
Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira
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04/07/2022 - EM Poder
Lei concede a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda
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Nova legislação teve origem em projeto da Câmara
04/07/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus
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Texto aprovado insere dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
04/07/2022 - EM Poder
Cancelado debate sobre situação de obras paralisadas em rodovia federal de Minas Gerais
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04/07/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativos
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04/07/2022 - EM Poder
Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde
Poder
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04/07/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que assegura exames para rastreamento de câncer de intestino
Poder
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Pelo texto aprovado, o exame será assegurado para homens e mulheres de grupos de risco, entre 50 e 75 anos
04/07/2022 - EM Poder
Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor
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04/07/2022 - EM Poder
Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ
Poder
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Propostas de emenda à Constituição são avaliadas por comissões especiais antes de seguirem para o Plenário da Câmara
04/07/2022 - EM Poder
Audiência discute desafios para universalizar a conectividade nas escolas públicas
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04/07/2022 - EM Poder
Seminário vai discutir marco regulatório para fomentar a cultura
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02/07/2022 - EM Poder
Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas
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02/07/2022 - EM Poder
Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis
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Despesas haviam sido incluídas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
02/07/2022 - EM Poder
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