Seminário reúne sugestões para conter ataques à democracia
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Seminário reúne sugestões para conter ataques à democracia
Lista inclui integração dos canais de denúncia, observatório unificado de registro de violências, além do reforço dos programas de proteção a jornalistas e defensores de direitos humanos
30/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova R$ 23,9 bilhões para prefeitura de São Paulo por acordo de Campo de Marte
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Comissão aprova R$ 23,9 bilhões para prefeitura de São Paulo por acordo de Campo de Marte
Acordo encerra uma disputa judicial que começou em 1958, quando o município entrou com a ação de reintegração de posse contra a União
30/06/2022 - EM Poder
Relator amplia margem consignável prevista em MP; acompanhe
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Relator amplia margem consignável prevista em MP; acompanhe
O relator da Medida Provisória 1106/22, deputado Bilac Pinto (União-MG), propôs a ampliação para a maioria das categorias do percentual da remuneração que poderá ser utilizada para os empréstimos consignados. O texto original da MP afetava apenas apo...
30/06/2022 - EM Poder
Comissão aprova crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS
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Comissão aprova crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS
Recursos virão do cancelamento de dotações para benefícios previdenciários
30/06/2022 - EM Poder
Pesquisadores defendem adubo alternativo para enfrentar a crise dos fertilizantes
Poder
Pesquisadores defendem adubo alternativo para enfrentar a crise dos fertilizantes
Para pesquisador, o uso de remineralizadores pode suprir parte dos nutrientes necessários à produção agrícola
30/06/2022 - EM Poder
Deputados analisam MP que amplia crédito consignado; acompanhe
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Deputados analisam MP que amplia crédito consignado; acompanhe
30/06/2022 - EM Poder
Comissão de Orçamento aprova autorização para reajuste salarial e contratações nas polícias federais
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Comissão de Orçamento aprova autorização para reajuste salarial e contratações nas polícias federais
Projeto da LDO, aprovado nesta quarta-feira, também inclui polícias Civil e Militar e bombeiros do DF
30/06/2022 - EM Poder
Comissão de Orçamento aprova texto da LDO, que obriga o governo a executar emendas do relator
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Comissão de Orçamento aprova texto da LDO, que obriga o governo a executar emendas do relator
Proposta agora deve ser analisada pelo Plenário do Congresso
30/06/2022 - EM Poder
Demissão do presidente da Caixa após denúncias de assédio repercute entre deputados
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Demissão do presidente da Caixa após denúncias de assédio repercute entre deputados
A demissão do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, após denúncias de assédio sexual contra funcionárias da estatal foi tema de diversos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). As denúncias se tornaram...
30/06/2022 - EM Poder
Deputados podem votar MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
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Deputados podem votar MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
Pauta do Plenário também inclui medida provisória que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
29/06/2022 - EM Poder
Câmara promove abertura de seminário sobre o Bicentenário da Independência do Brasil
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Câmara promove abertura de seminário sobre o Bicentenário da Independência do Brasil
Evento contou com a presença de deputados, professores e autoridades
29/06/2022 - EM Poder
Projeto aprovado favorece o desenvolvimento do esporte nas escolas, diz relator
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Projeto aprovado favorece o desenvolvimento do esporte nas escolas, diz relator
Texto votado pelos deputados seguirá para o Senado
29/06/2022 - EM Poder
Entidades ligadas ao Fisco apontam falhas no projeto de código de defesa dos contribuintes
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Entidades ligadas ao Fisco apontam falhas no projeto de código de defesa dos contribuintes
Durante audiência, relator adianta alterações que serão feitas na proposta final
29/06/2022 - EM Poder
CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas
Poder
CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas
Proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para carreiras dos órgãos de contas
29/06/2022 - EM Poder
CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia
Poder
CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia
A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante remuneração
29/06/2022 - EM Poder
Aprovada urgência para adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais
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Aprovada urgência para adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais
O acordo poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
29/06/2022 - EM Poder
CCJ aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
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CCJ aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
Pelo projeto, o vínculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa
29/06/2022 - EM Poder
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