Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto
Poder
Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto
Autor da proposta reclama que conteúdo da portaria não foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite, como preconiza a lei
11/07/2022 - EM Poder
Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde
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Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde
Parlamentares também devem analisar vetos, entre eles, o que barrou o dispositivo que criminalizava a divulgação de fake news
11/07/2022 - EM Poder
Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho
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11/07/2022 - EM Poder
Audiência discute cortes orçamentários que prejudicam produção científica nacional
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11/07/2022 - EM Poder
Audiência debate problemas psicológicos que atingem os jovens no Brasil
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11/07/2022 - EM Poder
Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
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Proposta prevê espaços de coleta de resíduos nas cidades para encaminhamento a recicladores
09/07/2022 - EM Poder
Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
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Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular
09/07/2022 - EM Poder
Congresso suspende visitação institucional neste sábado
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09/07/2022 - EM Poder
Projeto fixa sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com deficiência
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Proposta inclui sanções no Estatuto da Pessoa com Deficiência
09/07/2022 - EM Poder
Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira
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As propostas serão analisadas no Plenário a partir das 13h55
09/07/2022 - EM Poder
Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura
Poder
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09/07/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que susta regras para fundos de pensão de estatais
Poder
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Regras foram criadas por uma resolução de 2018 do extinto Ministério do Planejamento
09/07/2022 - EM Poder
Seminário vai celebrar 25 anos de estatuto para proteção a refugiados no Brasil
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09/07/2022 - EM Poder
Comissão debate situação do sítio arqueológico Cais do Valongo
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09/07/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público
Poder
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Texto aprovado prevê ainda a realização de audiências públicas sobre as políticas de inclusão a cada seis meses
08/07/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no Brasil
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08/07/2022 - EM Poder
Debatedoras criticam medida provisória que prevê o uso do FGTS para financiar creches
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Para especialistas, MP contraria legislação trabalhista; governo defende programa
08/07/2022 - EM Poder
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