Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
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Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
Objetivo é contribuir para o desenvolvimento do setor e fazer com que as ações relacionadas à reutilização e à reciclagem atinjam o potencial previsto
20/07/2022 - EM Poder
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
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Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
Valor extra equivale a 40% do salário - o grau máximo permitido por lei; Constituição já prevê adicional para agentes, mas falta regulamentação por meio de lei
19/07/2022 - EM Poder
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno
Poder
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno
Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro
19/07/2022 - EM Poder
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
Poder
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
Para autor, não se deve esperar o surto crescer para adotar a vacina no Programa Nacional de Imunização
19/07/2022 - EM Poder
Projeto do governo extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
Poder
Projeto do governo extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
Segundo o Executivo, a atual área não reúne bens ambientais a serem conservados
19/07/2022 - EM Poder
Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
Poder
Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
Proposta altera a lei que criou o Pronatec para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica
19/07/2022 - EM Poder
Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
Poder
Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
Texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência
18/07/2022 - EM Poder
Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
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Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa
18/07/2022 - EM Poder
Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos
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Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre essa população
18/07/2022 - EM Poder
Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica
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Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica
No caso de hospitais e estabelecimentos de saúde, o limite poderá chegar a até 20 dias
18/07/2022 - EM Poder
Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
Poder
Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
Proposta também obriga governos estaduais e municipais a divulgarem números sobre educadores cedidos e afastados
18/07/2022 - EM Poder
Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
Poder
Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
Segundo deputada, objetivo é identificar padrões que exigem uma maior atenção, de modo a auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas
18/07/2022 - EM Poder
Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Poder
Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Proposta pretende acelerar implantação de sistema nacional de registro preconizado pelo ECA
18/07/2022 - EM Poder
Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Poder
Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Ideia é possibilitar a continuidade do tratamento
18/07/2022 - EM Poder
Lira: presidente da Câmara não faz nada que o Plenário não queira
Poder
Lira: presidente da Câmara não faz nada que o Plenário não queira
“O presidente precisa ter uma profunda sintonia com a vontade majoritária do Plenário”, disse
17/07/2022 - EM Poder
Proposta exige dos clubes atenção à saúde bucal dos atletas profissionais
Poder
Proposta exige dos clubes atenção à saúde bucal dos atletas profissionais
Texto altera a Lei Pelé, que traz normas gerais sobre desporto e estabelece deveres das agremiações
16/07/2022 - EM Poder
Projeto cria o Conselho Federal de Física
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Projeto cria o Conselho Federal de Física
Também está prevista a criação de conselhos regionais
16/07/2022 - EM Poder
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