Novas leis dão nome de personalidades a trechos de rodovias federais
Poder
Novas leis dão nome de personalidades a trechos de rodovias federais
Projetos que originaram as leis foram apresentados por deputados
29/07/2022 - EM Poder
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
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Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
29/07/2022 - EM Poder
Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo
Poder
Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo
29/07/2022 - EM Poder
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Poder
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador
29/07/2022 - EM Poder
Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia
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Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia
Aditivo foi assinado em 2018 para complementar acordo que entrou em vigor no ano anterior
29/07/2022 - EM Poder
Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência
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Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência
Deverão ser ressarcidos inclusive os gastos com saúde
28/07/2022 - EM Poder
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
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Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
29/07/2022 - EM Poder
Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia
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29/07/2022 - EM Poder
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento
Poder
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento
Exclusão só será possível quando a aplicação de multa não gerar efeito
29/07/2022 - EM Poder
Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro
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Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro
28/07/2022 - EM Poder
Projeto susta decreto que obriga órgãos públicos a usarem nome social de pessoa trans
Poder
Projeto susta decreto que obriga órgãos públicos a usarem nome social de pessoa trans
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a adotarem, em seus atos e procedimentos, o nome social da pessoa travesti ou transexual...
28/07/2022 - EM Poder
Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida
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Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida
28/07/2022 - EM Poder
Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações
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Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações
Licença temporária valerá quando não cumprido o prazo de 60 dias para a análise do pedido
28/07/2022 - EM Poder
Cidade gaúcha recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
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28/07/2022 - EM Poder
Iluminação amarela na Câmara integra campanha de luta contra as hepatites virais
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28/07/2022 - EM Poder
Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados
Poder
Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados
Proposta evita que empresa doadora fique obrigada a oferecer garantia sobre o produto
28/07/2022 - EM Poder
Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
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Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
Entre outras medidas, o programa prevê linhas de financiamento com taxas reduzidas para mulheres
28/07/2022 - EM Poder
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