Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome
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Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome
Tema foi discutido em reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira
09/08/2022 - EM Poder
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação
Poder
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação
Pela proposta, nova regra valerá na obtenção do benefício ou resgate dos valores acumulados
09/08/2022 - EM Poder
Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Poder
Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro
09/08/2022 - EM Poder
Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais
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Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais
Para autor, regras distintas e complexas entre os estados gera insegurança jurídica e dificuldade de interpretação para os contribuintes
09/08/2022 - EM Poder
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras
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Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras
Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro
09/08/2022 - EM Poder
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
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Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida
09/08/2022 - EM Poder
Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico
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Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico
09/08/2022 - EM Poder
Comissão debate revisão de diretrizes de cursos de Geografia
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Comissão debate revisão de diretrizes de cursos de Geografia
09/08/2022 - EM Poder
PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas
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PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas
08/08/2022 - EM Poder
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
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Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
Em outro ponto, texto só permite avaliação para concessão do benefício por videoconferência em caráter excepcional
08/08/2022 - EM Poder
Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres
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Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres
Autor sugere que a norma seja conhecida como Lei Gabriel Vila Real da Rocha, para homenagear rapaz de 17 anos levado por enchente dentro de ônibus em Petrópolis (RJ)
08/08/2022 - EM Poder
Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
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Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
Para educador, investir nas escolas e na aprendizagem também melhora a qualidade da democracia
08/08/2022 - EM Poder
Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo
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Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo
08/08/2022 - EM Poder
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Poder
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Proposta estabelece que os recursos não serão objeto de contingenciamento pelo governo federal
08/08/2022 - EM Poder
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Poder
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
08/08/2022 - EM Poder
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Poder
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Essa tarifa é um desconto entre 10% e 65% na conta de luz concedido pelo governo a famílias de baixa renda
08/08/2022 - EM Poder
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
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Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
A intenção da proposta é aumentar a oferta de carros adaptados disponíveis para alugar
08/08/2022 - EM Poder
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