Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
Poder
Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
11/08/2022 - EM Poder
Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
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Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
Proposta não trata de tarifas, que continuarão a ser definidas pelos entes federativos
11/08/2022 - EM Poder
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
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Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Pagamento equivalerá a 4% da receita mensal da empresa e englobará Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSLL e Cofins
11/08/2022 - EM Poder
Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas
Poder
Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas
Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a comunidade escolar sobre o tema
11/08/2022 - EM Poder
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
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Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos
11/08/2022 - EM Poder
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
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Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
11/08/2022 - EM Poder
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa
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Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa
10/08/2022 - EM Poder
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
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Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
10/08/2022 - EM Poder
Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO
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Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO
Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano
10/08/2022 - EM Poder
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
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Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Para autor da proposta, legislação em vigor prejudica empresas e consumidores
10/08/2022 - EM Poder
Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia
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Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia
Os centros de referência serão compostos por um conselho multidisciplinar
10/08/2022 - EM Poder
LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
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LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
Governo justifica que já havia prioridade para reajustes e não há necessidade de distinguir as carreiras policiais
10/08/2022 - EM Poder
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
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Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
Obrigação também valerá para escolas e faculdades e pretende garantir a segurança de quem frequenta esses lugares
10/08/2022 - EM Poder
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
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União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
Maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados
10/08/2022 - EM Poder
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
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Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Essas taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas
10/08/2022 - EM Poder
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta
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Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta
10/08/2022 - EM Poder
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
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Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Data em alusão à doença rara foi estabelecida por lei sancionada em 2020
09/08/2022 - EM Poder
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