Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
Poder
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Proposta seguirá para o Senado
05/08/2022 - EM Poder
Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Poder
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Durante todo o mês de maio deverão ser desenvolvidas palestras e campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
04/08/2022 - EM Poder
Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas
Poder
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04/08/2022 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância
Poder
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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
04/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova medidas para combater e punir novo cangaço
Poder
Câmara aprova medidas para combater e punir "novo cangaço"
Proposta tipifica o crime de domínio de cidade, quando grupos criminosos fortemente armados impedem a reação das forças de segurança locais
04/08/2022 - EM Poder
Especialistas denunciam “resistência institucional” à Lei da Anistia, que completa 43 anos
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Avaliação foi apresentada em seminário sobre o tema nesta quarta-feira
04/08/2022 - EM Poder
Deputados e ambientalistas criticam instalação de termelétricas no RJ sem estudos ambientais
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Usinas têm potencial para elevar a temperatura das águas no local, ameaçando diversas espécies
04/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
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Proposta segue para análise do Senado
04/08/2022 - EM Poder
Plenário analisa projeto sobre rol taxativo da ANS; acompanhe
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Deputados aprovaram hoje o regime de urgência para o texto
04/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
Poder
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Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores
04/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova pena maior para furto e roubo durante calamidade ou pandemia
Poder
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Proposta seguirá para o Senado
04/08/2022 - EM Poder
Deputados analisam proposta que acaba com saídas temporárias de presos; acompanhe
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04/08/2022 - EM Poder
Câmara lança três livros com glossário, legislação e análises sobre as eleições
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Publicação com artigos analisa fake news, racismo estrutural e mandatos coletivos
04/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS
Poder
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Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica
03/08/2022 - EM Poder
Aprovado texto-base de MP que muda análise de concessão de benefícios pelo INSS; acompanhe
Poder
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Medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica
03/08/2022 - EM Poder
Câmara conclui votação de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe
Poder
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Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS
03/08/2022 - EM Poder
Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome
Poder
Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome
Segundo entidades, 33 milhões de pessoas passam fome hoje no Brasil, número comparável com o do início da década de 1990
03/08/2022 - EM Poder
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