Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
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Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
26/07/2022 - EM Poder
Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre
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Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre
Lei Aldir Blanc 2 garante repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor, enquanto a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões neste ano
26/07/2022 - EM Poder
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26/07/2022 - EM Poder
Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço
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A data é celebrada em 27 de julho
25/07/2022 - EM Poder
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
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Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
Lei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa
26/07/2022 - EM Poder
Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
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Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
Regulamentação da telessaúde, mudanças na lei sobre esterilização voluntária e política de conscientização sobre doação de órgãos também estão entre as aprovações do 1º semestre
25/07/2022 - EM Poder
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
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Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa
25/07/2022 - EM Poder
Proposta prevê permuta de policiais entre os estados e o Distrito Federal
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Proposta prevê permuta de policiais entre os estados e o Distrito Federal
O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais
25/07/2022 - EM Poder
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico
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Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico
O custo de disponibilidade é a taxa cobrada pelas distribuidoras para levar energia até os consumidores
25/07/2022 - EM Poder
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
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25/07/2022 - EM Poder
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Poder
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Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento
25/07/2022 - EM Poder
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxílios
Poder
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25/07/2022 - EM Poder
Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
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25/07/2022 - EM Poder
Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
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25/07/2022 - EM Poder
Lei institui Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro
Poder
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25/07/2022 - EM Poder
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Poder
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos
25/07/2022 - EM Poder
Câmara aprovou a criação de programa habitacional para profissionais da segurança pública
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Câmara aprovou a criação de programa habitacional para profissionais da segurança pública
Para 2022 e 2023, governo estima uso de R$ 100 milhões em cada ano para pagar parte das parcelas dos financiamentos
22/07/2022 - EM Poder
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