Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho
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Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Isenção de PIS/Pasep e Cofins já é aplicada na cadeia de produção da soja
28/07/2022 - EM Poder
Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação
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28/07/2022 - EM Poder
Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos
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27/07/2022 - EM Poder
Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico
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Hoje a instrumentação cirúrgica ainda não é atividade profissional regulamentada
27/07/2022 - EM Poder
Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023
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Projeto do Orçamento de 2023 deve ser enviado ao Congresso até o fim de agosto
27/07/2022 - EM Poder
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
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Investimento deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação
27/07/2022 - EM Poder
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
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Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica
27/07/2022 - EM Poder
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
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27/07/2022 - EM Poder
Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
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27/07/2022 - EM Poder
Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil
Poder
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O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se conecte a estações de recarga conforme configuração padronizada nacionalmente, na forma de um regulamento....
27/07/2022 - EM Poder
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
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Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais
27/07/2022 - EM Poder
Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
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O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 horas para a categoria, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e piso salarial nacional de d...
27/07/2022 - EM Poder
Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas
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Caberá ao ente público interessado proceder com a organização e realização da consulta prévia
26/07/2022 - EM Poder
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
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26/07/2022 - EM Poder
Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
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SUS deverá disponibilizar a cirurgia fetal para mielomeningocele a todas as gestantes com diagnóstico confirmado
26/07/2022 - EM Poder
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Desconto tarifário será coberto pela Conta de Desenvolvimento Energético
26/07/2022 - EM Poder
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização
26/07/2022 - EM Poder
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