Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais
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Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais
Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais
22/07/2022 - EM Poder
Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer
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Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer
Texto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no Brasil
22/07/2022 - EM Poder
Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet
Poder
Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet
Para autor, norma do Poder Executivo limitou "exageradamente" os recursos para projetos culturais
22/07/2022 - EM Poder
Taxas impostas por sistemas de pagamentos das big techs afetam menos o brasileiro, diz governo
Poder
Taxas impostas por sistemas de pagamentos das 'big techs' afetam menos o brasileiro, diz governo
O motivo seria a existência do pix. Órgãos de defesa do consumidor, porém, temem a criação de sistemas fechados que rivalizem com a moeda soberana
22/07/2022 - EM Poder
Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte
Poder
Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte
Câmara também amplia direitos para atletas em formação e recursos para projetos desportivos e paradesportivos
21/07/2022 - EM Poder
Deputados aprovam lei geral e plano nacional para o esporte
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Deputados aprovam lei geral e plano nacional para o esporte
Câmara também amplia direitos para atletas em formação e recursos para projetos desportivos e paradesportivos
22/07/2022 - EM Poder
Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública
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Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública
Balanço do semestre inclui aprovação do aumento de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados para tribunais regionais federais e tribunais superiores
21/07/2022 - EM Poder
Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil
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Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil
Texto atribui exclusivamente aos agentes a prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre
21/07/2022 - EM Poder
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
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Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência
21/07/2022 - EM Poder
Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica
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Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica
Para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis, nova lei prevê a incidência do ICMS uma única vez
21/07/2022 - EM Poder
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural
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Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural
Objetivo é ampliar o alcance do programa no País
21/07/2022 - EM Poder
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Poder
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Produtores rurais poderão usar os Fundos Garantidores Solidários nas operações financeiras
21/07/2022 - EM Poder
Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores
Poder
Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores
Para autora, decreto do Executivo retira benefícios dos consumidores e favorece empresas infratoras
21/07/2022 - EM Poder
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara
Poder
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara
Serão 187 estudantes da Universidade de Brasília. A sessão de abertura será nesta sexta-feira
21/07/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios
Poder
Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios
Objetivo é melhorar fiscalização
21/07/2022 - EM Poder
Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
Poder
Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade
20/07/2022 - EM Poder
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
Poder
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros
20/07/2022 - EM Poder
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