Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso
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Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso
Proposta altera a Lei Maria da Penha
16/07/2022 - EM Poder
Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
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Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Texto prevê ainda a comunicação obrigatória ao juiz, no prazo de 24 horas, do descumprimento das medidas protetivas de urgência
16/07/2022 - EM Poder
Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional
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Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional
Autor explica que mudança de classificação permite a existência de propriedades particulares no interior da unidade
16/07/2022 - EM Poder
Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil
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Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil
16/07/2022 - EM Poder
Proposta prevê moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento
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Proposta prevê moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento
16/07/2022 - EM Poder
Projeto reduz valor a ser pago por médico na segunda etapa do Revalida
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Projeto reduz valor a ser pago por médico na segunda etapa do Revalida
Custo será de até 30% da bolsa do médico residente. Objetivo é aumentar acesso ao exame e contingente de médicos dispostos a trabalhar no interior
15/07/2022 - EM Poder
Projeto concede pensão especial a herdeiros de Genivaldo Santos, morto pela PRF de Sergipe
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Projeto concede pensão especial a herdeiros de Genivaldo Santos, morto pela PRF de Sergipe
O Projeto de Lei 1390/22 concede pensão especial, mensal e vitalícia, aos herdeiros de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de tortura e morte pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 25 de maio de 2022, na cidade de Umbaúba, em Sergipe.
15/07/2022 - EM Poder
Terra Yanomami é palco de “tragédia humanitária”, dizem especialistas
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Terra Yanomami é palco de “tragédia humanitária”, dizem especialistas
Área é marcada por garimpo ilegal, violência sexual de mulheres e crianças, ameaças de morte e desestruturação dos postos de saúde
15/07/2022 - EM Poder
Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS
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Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS
Também foram rejeitados vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem
15/07/2022 - EM Poder
Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
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Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
Promulgação ocorreu em sessão solene do Congresso Nacional
15/07/2022 - EM Poder
Congresso realiza sessão para promulgar emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem; acompanhe
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Congresso realiza sessão para promulgar emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem; acompanhe
Também será promulgada a emenda que estabelece um filtro de recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
15/07/2022 - EM Poder
Vela brasileira precisa de mais apoio financeiro, afirmam treinadores e atletas
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Vela brasileira precisa de mais apoio financeiro, afirmam treinadores e atletas
Intenção é ir além do patrocínio dos atletas e criar uma indústria náutica no País
15/07/2022 - EM Poder
Congresso derruba vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem; sessão é encerrada
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Congresso derruba vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem; sessão é encerrada
15/07/2022 - EM Poder
Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos
Poder
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15/07/2022 - EM Poder
Adiada votação de vetos a projeto que classifica combustíveis e energia como itens essenciais; acompanhe
Poder
Adiada votação de vetos a projeto que classifica combustíveis e energia como itens essenciais; acompanhe
15/07/2022 - EM Poder
Câmara cria comissão especial para analisar PEC dos Lotéricos
Poder
Câmara cria comissão especial para analisar PEC dos Lotéricos
Proposta disciplina permissões do serviço público firmadas antes da Constituição
15/07/2022 - EM Poder
Debatedores defendem responsabilidade de grandes empresas pelo trabalho escravo das subcontratadas
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Debatedores defendem responsabilidade de grandes empresas pelo trabalho escravo das subcontratadas
Durante audiência, trabalhador que foi resgatado em fazenda de café em Minas fez o relato usando o e-Democracia
15/07/2022 - EM Poder
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