Terça-Feira, 26 de Novembro de 2024
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Poder
Poder
17/08/2022
Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente
17/08/2022
Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora
Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria
17/08/2022
Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso
De acordo com o texto, o substituto precisa ter as qualificações profissionais necessárias para ocupar a função
Poder
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor
Para fixar a pena, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde
17/08/2022 - EM Poder
Poder
Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora
Medida pode beneficiar cerca de 16% dos consumidores
17/08/2022 - EM Poder
Poder
Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados
Neste ano, há 4.886 candidatos negros - homens e mulheres -, o que representa quase metade de todos as candidaturas registradas para deputado federal
17/08/2022 - EM Poder
Poder
Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga
É a unidade da Federação com maior número de candidaturas femininas; veja o número em cada estado
17/08/2022 - EM Poder
Poder
PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir
Quadro reflete em parte as mudanças no sistema partidário e nas regras eleitorais desde 2018
17/08/2022 - EM Poder
Poder
Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais
Em um de seus pontos, documento limita a participação da empresa no pagamento dos planos de saúde a 50% das despesas
17/08/2022 - EM Poder
Poder
Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ
Hoje também podem ser utilizados número de celular, endereço eletrônico e chave aleatória
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Hoje, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conta com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Medicina
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais
Esses armamentos são aqueles utilizados em crimes, conflitos ou guerras
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico
Pandemia interrompe coleta de digitais e biometria só deve ser concluída em 2026, diz TSE
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta
Nas eleições deste ano 1,2 milhão eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém
Mesmo que mais de 50% dos eleitores anulem o voto, a eleição não é anulada
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz
Campanha eleitoral começa hoje, a propaganda gratuita no dia 26
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola
Hoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do Contran
16/08/2022 - EM Poder
Poder
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos
15/08/2022 - EM Poder
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O desafio de virar a página
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