Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima
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Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima
Pelo texto, presidente da República, governadores e prefeitos deverão trabalhar pelo menos oito horas por dia
25/08/2022 - EM Poder
Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração
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Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração
Neste ano, 178 candidatos se declararam indígenas ante 134 em 2018
25/08/2022 - EM Poder
Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição
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Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição
Urna eletrônica é parte da história das eleições brasileiras desde 1996
25/08/2022 - EM Poder
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
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Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança
25/08/2022 - EM Poder
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Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
Nova lei também eleva limites para desconto no IR: de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para empresas
25/08/2022 - EM Poder
Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia
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25/08/2022 - EM Poder
Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
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25/08/2022 - EM Poder
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25/08/2022 - EM Poder
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica
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24/08/2022 - EM Poder
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
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Entre as medidas previstas na lei está a dedução do IR para quem doar a projetos direcionados ao setor
24/08/2022 - EM Poder
Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância
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Data foi criada pelo Unicef para promover reflexão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo
25/08/2022 - EM Poder
Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
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24/08/2022 - EM Poder
Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais
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24/08/2022 - EM Poder
Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis
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O governo alega que as novas regras ampliam a competição no mercado de combustíveis, garantindo a redução de preços aos consumidores
24/08/2022 - EM Poder
Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma
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Falta de dados oficiais centralizados sobre violência contra a mulher é um dos problemas apontados por especialistas
24/08/2022 - EM Poder
Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição
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Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação
24/08/2022 - EM Poder
TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País
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35% deles disputam uma vaga na Câmara dos Deputados
24/08/2022 - EM Poder
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