Câmara aprova MP que amplia cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular
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A medida provisória seguirá para o Senado
30/08/2022 - EM Poder
Câmara analisa MP que autoriza uso de fundo garantidor no Casa Verde e Amarela; acompanhe
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30/08/2022 - EM Poder
Deputada espera eleição de, no mínimo, 25% de mulheres para compor a Câmara em 2023
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Declaração foi dada em seminário que comemora um ano de vigência da lei de combate à violência política
30/08/2022 - EM Poder
Projeto permite uso de nome religioso em documentos oficiais
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Proposta replica ideia de decreto que trata do uso do nome social no âmbito da administração pública federal
30/08/2022 - EM Poder
Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
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A LDO é instrumento legislativo que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União
30/08/2022 - EM Poder
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
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30/08/2022 - EM Poder
Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT
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Texto permite contingenciamento de parte do dinheiro do fundo, o que era proibido até então
30/08/2022 - EM Poder
Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira
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Sessão da Câmara está marcada para as 13h55
30/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein; sessão é encerrada
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29/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein
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Objetivo é promover a cooperação entre os dois países
30/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais
Poder
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29/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
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29/08/2022 - EM Poder
Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram
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Novo é o partido com os candidatos mais conectados nas mídias sociais
29/08/2022 - EM Poder
Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos
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Leis de apoio ao setor cultural entraram em vigor após derrubada de veto pelo Congresso Nacional
29/08/2022 - EM Poder
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Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”
29/08/2022 - EM Poder
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal
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29/08/2022 - EM Poder
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
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29/08/2022 - EM Poder
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