Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem
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Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem
Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS
03/09/2022 - EM Poder
Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor
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Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor
Deputado reclama que o decreto favorece o aumento do endividamento dos consumidores
02/09/2022 - EM Poder
Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas
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02/09/2022 - EM Poder
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
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Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
Passageiros estarão sujeitos às mesmas penas aplicadas ao condutor
02/09/2022 - EM Poder
Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado
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Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado
Foram aprovadas propostas relacionadas à saúde e medidas provisórias que perderiam a validade antes das eleições
02/09/2022 - EM Poder
Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda
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Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano
02/09/2022 - EM Poder
Projeto do piso da enfermagem lidera interações nos canais da Câmara dos Deputados
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Projeto do piso da enfermagem lidera interações nos canais da Câmara dos Deputados
Veja os dez projetos que mais mobilizaram a sociedade no primeiro semestre deste ano
02/09/2022 - EM Poder
Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho
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Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho
Participantes de audiência na CCJ defenderam presença de unidades do judiciário principalmente onde o trabalhador é mais vulnerável
02/09/2022 - EM Poder
Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028
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Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028
Alíquota paga por empregadores atualmente é de 20%
02/09/2022 - EM Poder
Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação
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Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação
Mulheres também terão direito a acompanhantes em exames mamários e genitais
02/09/2022 - EM Poder
Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
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Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
Deputado diz que recursos para pagar procedimentos de média e alta complexidade, além da atenção básica, continuam defasados
02/09/2022 - EM Poder
Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
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Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo
Lira afirmou que o resultado do PIB mostra um crescimento sustentável
02/09/2022 - EM Poder
Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental
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Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
02/09/2022 - EM Poder
Debatedores e deputados criticam o chamado ativismo judicial
Poder
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01/09/2022 - EM Poder
Fachadas do Congresso recebem projeções alusivas à Independência do Brasil
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01/09/2022 - EM Poder
Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil de R$ 405
Poder
Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil de R$ 405
Valor atual do auxílio é R$ 600. Proposta entregue nesta quarta prevê salário mínimo de R$ 1.302
01/09/2022 - EM Poder
Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades
Poder
Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades
Texto prevê uma contrapartida de investimento dos municípios
01/09/2022 - EM Poder
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