Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito
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Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso
05/09/2022 - EM Poder
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
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O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
05/09/2022 - EM Poder
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
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05/09/2022 - EM Poder
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
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Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5%
05/09/2022 - EM Poder
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
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Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%
05/09/2022 - EM Poder
Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem
Poder
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Proposta prevê que programa seja financiado com recursos do Seguro DPVAT
05/09/2022 - EM Poder
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
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Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária
05/09/2022 - EM Poder
Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá
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Santo brasileiro é o padroeiro dos construtores, engenheiros e arquitetos
05/09/2022 - EM Poder
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
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Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que cria o piso salarial a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços
05/09/2022 - EM Poder
Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade
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05/09/2022 - EM Poder
Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia
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05/09/2022 - EM Poder
Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
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Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
Piso foi suspenso liminarmente pelo ministro do STF Roberto Barroso, em ação movida pela CNSaúde
04/09/2022 - EM Poder
Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva
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Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva
Presidente da Câmara destaca que a queda de preço ocorre sem nenhuma intervenção nem artificialismo
03/09/2022 - EM Poder
Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde
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Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde
Também houve correção de valores para os gastos com educação
03/09/2022 - EM Poder
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
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Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ou cooperativas
03/09/2022 - EM Poder
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia
Poder
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora
03/09/2022 - EM Poder
Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
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Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial
03/09/2022 - EM Poder
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