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22/09/2022
Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior
Recursos servem para cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial
22/09/2022
Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs
Prorrogação será permitida se essas emissoras se adaptarem aos termos do Serviço de Acesso Condicionado, modelo atual de TV por as...
22/09/2022
Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro
O Instituto Chico Mendes deverá desapropriar terras e benfeitorias que estiverem dentro dos novos limites do parque
Poder
Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF
O presidente da República vetou a exigência de ensino superior completo nos futuros concursos para técnico Judiciário
22/09/2022 - EM Poder
Poder
Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama
Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença
22/09/2022 - EM Poder
Poder
Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo
22/09/2022 - EM Poder
Poder
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade
22/09/2022 - EM Poder
Poder
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos
22/09/2022 - EM Poder
Poder
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
22/09/2022 - EM Poder
Poder
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
Supremo Tribunal Federal afirma que proposta não gera aumento de custos, apenas remaneja recursos
22/09/2022 - EM Poder
Poder
Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos
Umas das propostas, pronta para ser votada na Câmara, desonera a folha de pagamento dos hospitais
21/09/2022 - EM Poder
Poder
Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência
Reivindicação marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
21/09/2022 - EM Poder
Poder
Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar
21/09/2022 - EM Poder
Poder
Associação de funcionários do Ipea aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo
Procurador do Ministério Público do Trabalho destaca falta de legislação específica de combate ao assédio moral e sexual
21/09/2022 - EM Poder
Poder
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes
21/09/2022 - EM Poder
Poder
Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias
21/09/2022 - EM Poder
Poder
Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem
Uma das propostas está em análise na Câmara e prevê a atualização do valor de bens no Imposto de Renda
20/09/2022 - EM Poder
Poder
Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa
20/09/2022 - EM Poder
Poder
Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos
Informativo deverá conter marcas e valores dos dez produtos que mais subiram de preço
20/09/2022 - EM Poder
Poder
Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Parlamentares da oposição criticam o adiamento, mas o governo alega que não tem recursos
20/09/2022 - EM Poder
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