Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
Poder
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30/09/2022 - EM Poder
Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição
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30/09/2022 - EM Poder
Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica
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Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica
Proposta é adotar o critério de vulnerabilidade econômica para basear as políticas públicas de equidade
30/09/2022 - EM Poder
Congresso recebe projeção de imagens pelo Dia Mundial do Coração
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29/09/2022 - EM Poder
Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado
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29/09/2022 - EM Poder
81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição
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81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição
Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos
29/09/2022 - EM Poder
Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões no ano que vem
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Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões no ano que vem
Valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal
29/09/2022 - EM Poder
Defesa concentra 1/3 dos recursos para investimentos em 2023
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Defesa concentra 1/3 dos recursos para investimentos em 2023
Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostram mudanças na distribuição dos recursos ao longo dos anos
29/09/2022 - EM Poder
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje
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29/09/2022 - EM Poder
Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda
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Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda
Durante todo o mês ações buscarão conscientizar mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama
29/09/2022 - EM Poder
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários
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Texto altera a Lei dos Portos
28/09/2022 - EM Poder
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
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28/09/2022 - EM Poder
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
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Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
Cada unidade da federação tem autonomia para decidir se adota ou não a proibição
28/09/2022 - EM Poder
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Poder
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares
28/09/2022 - EM Poder
Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros
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Criado em 2021, o observatório tem funções como elaborar estudos e índices analíticos relacionados à participação da mulher nos espaços de poder
28/09/2022 - EM Poder
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência
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27/09/2022 - EM Poder
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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27/09/2022 - EM Poder
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