Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
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07/10/2022 - EM Poder
Proposta susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Poder
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07/10/2022 - EM Poder
Deputado eleito mais antigo soma 8 legislaturas; outros 4 têm 7 legislaturas cada um
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Conheça a nova composição da Câmara pelo número de mandatos dos eleitos
07/10/2022 - EM Poder
Procuradora da Câmara diz que violência política impede maior representatividade feminina no Parlamento
Poder
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Bancada feminina terá um pequeno aumento na próxima legislatura e contará, pela primeira vez, com duas mulheres trans
07/10/2022 - EM Poder
Projeto inclui no calendário nacional a vacinação contra o cobreiro
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Autor da proposta diz que a vacina está disponível em clínicas particulares, mas custa caro
07/10/2022 - EM Poder
Projeto veda a contratação de vigilantes por hora e com jornada flexível
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Segundo autor, profissionais encontram dificuldade para programar outro trabalho ou estudar
07/10/2022 - EM Poder
Câmara divulga vencedores de concurso de artigos científicos da Comissão do Esporte
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Nesta edição concorreram 44 trabalhos de 11 estados e do Distrito Federal
07/10/2022 - EM Poder
Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições
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Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação
07/10/2022 - EM Poder
Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para segunda-feira
Poder
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Medidas provisórias que podem perder a validade até as eleições estão na pauta de votações
07/10/2022 - EM Poder
Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação
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06/10/2022 - EM Poder
Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição
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Líder do governo fala em criminalizar pesquisas com dados acima da margem de erro; oposição critica propostas
07/10/2022 - EM Poder
Proposta prevê medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor espacial
Poder
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Uma delas seria usar parte da arrecadação com a Cide em projetos aeroespaciais
06/10/2022 - EM Poder
Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livres
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Projeto prevê limite de R$ 30 mil para custear essas contas
06/10/2022 - EM Poder
Lira quer votar projeto com regras mais rígidas para institutos de pesquisa na próxima semana
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O presidente da Câmara vai pedir ao Senado que também trate a proposta com celeridade
06/10/2022 - EM Poder
Proposta prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista
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Empresa está na lista de privatizações do governo
06/10/2022 - EM Poder
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra
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Autor quer que comprovação de dano não necessite de prova por parte do ofendido
06/10/2022 - EM Poder
Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600
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O atual valor de R$ 600 foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022
06/10/2022 - EM Poder
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