Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile
Poder
Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile
Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH
19/10/2022 - EM Poder
Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe
Poder
Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe
19/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC
Poder
Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC
Observados o grau de deficiência e gastos médicos, poderão ser beneficiários idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até um salário mínimo
19/10/2022 - EM Poder
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Poder
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19/10/2022 - EM Poder
CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro
Poder
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A proposta mantém a aplicação de multa prevista no Código de Trânsito por estacionar em local proibido
19/10/2022 - EM Poder
CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
Poder
CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
Texto prevê que portal use inteligência artificial para alimentar sistema sobre irregularidades em contratações
19/10/2022 - EM Poder
Pacientes com câncer foram prejudicados pela pandemia de Covid-19
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Pacientes com câncer foram prejudicados pela pandemia de Covid-19
A realização de mamografias diminuiu 40% em 2020, e 18% em 2021
19/10/2022 - EM Poder
Em homenagem no Congresso, Fux destaca fortalecimento da democracia
Poder
Em homenagem no Congresso, Fux destaca fortalecimento da democracia
19/10/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União
Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União
Também está na pauta do Plenário o projeto que classifica a pedofilia como crime hediondo
19/10/2022 - EM Poder
CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental
Poder
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Proposta segue para análise de uma comissão especial da Câmara. Em seguida, precisará ser votada pelo Plenário
18/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que amplia assistência às parturientes
Poder
Câmara aprova projeto que amplia assistência às parturientes
Proposta segue para análise do Senado
18/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Poder
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A medida provisória segue para o Senado
18/10/2022 - EM Poder
Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais
Poder
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Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos
18/10/2022 - EM Poder
CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro
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CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro
Proposta também prevê isenção de IPI na compra de veículos novos
19/10/2022 - EM Poder
Câmara realiza neste momento sessão de votações; acompanhe
Poder
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19/10/2022 - EM Poder
TRE-SP comunica eleição de Pablo Marçal (Pros); Paulo Teixeira (PT) vai para a suplência
Poder
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Mudança foi comunicada nesta terça-feira (18) à Câmara dos Deputados
18/10/2022 - EM Poder
Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030
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Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral
18/10/2022 - EM Poder
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