Lira parabeniza Lula pela vitória e reafirma necessidade do diálogo
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Lira parabeniza Lula pela vitória e reafirma necessidade do diálogo
O presidente da Câmara ressaltou ainda o compromisso da Casa com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente
31/10/2022 - EM Poder
Visitação institucional ao Congresso está suspensa neste fim de semana
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Por razões de segurança, a suspensão ocorre a partir da tarde desta sexta-feira
28/10/2022 - EM Poder
Comissão ouvirá ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta para 2023
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28/10/2022 - EM Poder
Câmara dos Deputados inaugura terceira sala para aleitamento materno
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O espaço fica no térreo do anexo 1 (uma das torres do Palácio do Congresso)
28/10/2022 - EM Poder
Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
Poder
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Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões
28/10/2022 - EM Poder
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular
Poder
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Intuito é assegurar mais financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda sem novos aportes da União
28/10/2022 - EM Poder
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
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Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
28/10/2022 - EM Poder
Congresso se ilumina de verde pelo combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
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Iluminação especial ocorre hoje e amanhã
27/10/2022 - EM Poder
Entidades ligadas ao diabetes defendem a oferta de análogos de insulina pelo SUS
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Tema foi debatido em audiência pública na Câmara
27/10/2022 - EM Poder
Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo
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As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo
27/10/2022 - EM Poder
Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema
Poder
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Atrofia muscular espinhal (AME) impede o desenvolvimento dos músculos das crianças e leva à morte precoce
27/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca
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Iniciativa deverá promover a implantação de soluções urbanas e rurais para captação de água do subsolo e do lençol freático
27/10/2022 - EM Poder
Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol
Poder
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Conselho de Medicina recebe sugestões pela internet sobre o assunto até 23 de dezembro
27/10/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas
Poder
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Empreendimento poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo
27/10/2022 - EM Poder
Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa
Poder
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Companhia precisa ter sede no País, comprovar conhecimento científico ou tecnológico e assegurar o controle acionário de brasileiros
27/10/2022 - EM Poder
Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022
Poder
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O IBGE pretende visitar cerca de 75 milhões de domicílios para recensear mais de 215 milhões de habitantes nas 5.570 cidades brasileiras
27/10/2022 - EM Poder
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Poder
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados
27/10/2022 - EM Poder
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