Segunda-Feira, 25 de Novembro de 2024
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17/11/2022
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
Solenidade integra as atividades dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
17/11/2022
Vencedores do 5º Concurso de Artigos Científicos recebem prêmios na próxima terça
Neste ano, 44 trabalhos de 11 estados e do Distrito Federal concorreram ao prêmio
15/11/2022
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Poder
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Atualmente, a Justiça Eleitoral pode agir de ofício para a retirada de publicações do ar
15/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivo
15/11/2022 - EM Poder
Poder
Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo
Proposta inclui determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
15/11/2022 - EM Poder
Poder
Câmara entrega no dia 23 o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental
Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
15/11/2022 - EM Poder
Poder
Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja
Autor lembra que produto vem causando danos a outras culturas no Rio Grande do Sul
15/11/2022 - EM Poder
Poder
Observatório Parlamentar avalia que Brasil não está cumprindo recomendações da ONU sobre direitos humanos
Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso
15/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de verba à cultura
Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc
14/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos destinados à cultura
Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc
15/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de operador logístico
Texto contém regras sobre os contratos de operação logística, responsabilidades e direitos do operador e das empresas de armazenagem
14/11/2022 - EM Poder
Poder
TV Câmara receberá prêmio de transparência por novo formato de transmissão interativa
Premiados foram escolhidos pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
12/11/2022 - EM Poder
Poder
Congresso se ilumina de azul em apoio ao Dia Mundial da Pneumonia
A data (12 de novembro) foi proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
12/11/2022 - EM Poder
Poder
Observatório Parlamentar da RPU levará a Genebra experiência de monitoramento na defesa de direitos humanos
Brasil será examinado durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), quando países-membros da ONU fazem recomendações relacionadas aos direitos humanos
12/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário
12/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova projeto que prevê avaliação do programa Auxílio Brasil
12/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia
Texto aprovado favorece investimentos de longo prazo
12/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana
Pela proposta, as árvores urbanas serão reconhecidas como elementos de infraestrutura essencial
12/11/2022 - EM Poder
Poder
Comissão aprova campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme
Proposta também pretende unificar as ações de saúde para esta população
12/11/2022 - EM Poder
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