Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A
Poder
Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A
25/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos
Poder
Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos
A proposta beneficia os agricultores enquadrados na Lei da Agricultura Familiar, principalmente os que utilizam irrigação
25/11/2022 - EM Poder
Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento
Poder
Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento
Proposta altera a lei que permite a extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da União por meio de pagamento com bens imóveis
25/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Poder
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Desconto nas multas e quantidade de parcela vai variar de acordo com a renda do mutuário
24/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras
Poder
Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras
Pacientes terão direito a receber do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito
24/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País
Poder
Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade.
25/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica
Poder
Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica
Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada
25/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que aumenta multa para quem falsificar documento de trânsito
Poder
Comissão aprova projeto que aumenta multa para quem falsificar documento de trânsito
Texto aprovado sugere que a multa seja cinco vezes mais alta
25/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável
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Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável
A produção de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra
25/11/2022 - EM Poder
Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso
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Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso
Entre outros pontos, a proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios
24/11/2022 - EM Poder
Especialistas apontam falta de verbas para tratamento de câncer em 2023
Poder
Especialistas apontam falta de verbas para tratamento de câncer em 2023
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal
24/11/2022 - EM Poder
Garimpeiros apoiam modalidade exclusiva de leilão; autorização tácita de lavra gera controvérsia
Poder
Garimpeiros apoiam modalidade exclusiva de leilão; autorização tácita de lavra gera controvérsia
Participantes de audiência pública criticaram lentidão da Agência Nacional de Mineração na análise de processos
24/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que proíbe alteração ou edição de textos da Bíblia
Poder
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Proposta segue para o Senado
24/11/2022 - EM Poder
Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem
Poder
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Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
24/11/2022 - EM Poder
CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
Poder
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Proposta não obteve unanimidade entre os parlamentares; aliados do governo eleito avaliam que a questão deva ser tratada pela equipe de transição
24/11/2022 - EM Poder
Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais
Poder
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Lula anunciou para seu terceiro mandado a participação popular na formulação do Orçamento
24/11/2022 - EM Poder
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Trabalhadores temem impacto ambiental; Petrobras destaca papel estratégico da região, que vai do AP ao RN
24/11/2022 - EM Poder
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