Câmara instala comissão especial para analisar a PEC da Enfermagem
Poder
Câmara instala comissão especial para analisar a PEC da Enfermagem
Colegiado será presidido pela deputada Carmen Zanotto, que é enfermeira, e relatado pela deputada Alice Portugal, que é farmacêutica
30/11/2022 - EM Poder
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta criptomoedas; acompanhe
Poder
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Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
30/11/2022 - EM Poder
Comissão rejeita projeto que reclassifica áreas adjacentes aos manguezais para proteção ambiental
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Proposta rejeitada inclui apicuns e salgados no Código Florestal
30/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor
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Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil
29/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que altera composição dos conselhos do idoso
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29/11/2022 - EM Poder
Comissão rejeita criação linhas de crédito para microempresas com juro zero
Poder
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Relator argumenta que é atribuição exclusiva do Executivo impor obrigação às instituições financeiras públicas
29/11/2022 - EM Poder
Comissão debate corte de 96% no orçamento da educação infantil em 2023
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29/11/2022 - EM Poder
Frente Ambientalista lista projetos que prejudicariam política ambiental
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29/11/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que prevê a aplicação do Código Florestal em todos os biomas brasileiros
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Texto original tratava apenas da aplicação da norma nos Campos de Altitude, ecossistema localizado na Região Sul
29/11/2022 - EM Poder
Conselho de Ética discute processos sobre quebra de decoro parlamentar
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29/11/2022 - EM Poder
Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo
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29/11/2022 - EM Poder
Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis
Poder
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29/11/2022 - EM Poder
Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas
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As pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por cirurgia como colostomia e traqueostomia
29/11/2022 - EM Poder
Seminário discute relação entre autonomia econômica feminina e combate à violência doméstica
Poder
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29/11/2022 - EM Poder
Relator do Orçamento protocola PEC que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600
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Proposta exclui do teto de gastos do setor público esse valor, mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos, pelo período de quatro anos
29/11/2022 - EM Poder
Comissão ouve presidente da INB sobre denúncia de racismo e homofobia
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28/11/2022 - EM Poder
Comissão debate aumento dos custos da internet no Ceará
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28/11/2022 - EM Poder
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