Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros
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Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros
Proposta também inclui entre os beneficiados os estudantes refugiados e os apátridas
13/12/2022 - EM Poder
Projeto destina recursos de condenações e acordos judiciais para combate ao câncer
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13/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova prazo para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética
Poder
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Segundo a relatora, em 2019 apenas 3% dos resíduos eletrônicos descartados no Brasil foram reciclados
13/12/2022 - EM Poder
Especialistas reconhecem importância de bolsas de estudos por mérito esportivo
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Jogos Universitários Brasileiros ofereceram 16 mil bolsas de estudo na iniciativa privada a atletas
13/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários
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12/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH
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Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
12/12/2022 - EM Poder
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2022 nesta quarta
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TV Câmara será premiada por mudanças nas transmissões ao vivo, que buscam explicar o que está acontecendo sem interromper os oradores
12/12/2022 - EM Poder
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça
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12/12/2022 - EM Poder
Câmara dos Deputados faz sessão nesta segunda para analisar projetos em pauta
Poder
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Uma das propostas na pauta é a PEC da Transição
12/12/2022 - EM Poder
Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
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Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
Texto também destina R$ 16,6 bi para saúde, R$ 6,8 bi para o aumento real do salário mínimo e R$ 2,8 bi para o reajuste de servidores
12/12/2022 - EM Poder
Comissão debaterá revisão do processo de formação de condutores
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12/12/2022 - EM Poder
Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião nesta segunda
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12/12/2022 - EM Poder
Comissão do Esporte faz balanço de jogos universitários de 2022
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Desempenho nesses jogos servem para classificar atletas para competições sul-americanas e mundiais
12/12/2022 - EM Poder
Entidades pedem recursos para universidades com abertura da PEC da Transição
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Tema foi discutido em audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
09/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta em benefício de agricultor ou extrativista desempregado
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Poderão ser beneficiados com seguro-desemprego trabalhadores prejudicados por entressafra ou eventos climáticos
09/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta
Poder
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09/12/2022 - EM Poder
Dirigentes prestam contas a deputados sobre resultados dos esportes paralímpicos
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Números mostram que leis aprovadas pelo Congresso ajudaram a aumentar o número de medalhas conquistadas
09/12/2022 - EM Poder
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