Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis
Poder
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis
Sessão está marcada para as 10 horas
16/12/2022 - EM Poder
Especialistas e pacientes defendem a regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Poder
Especialistas e pacientes defendem a regulamentação da profissão de musicoterapeuta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu profissionais multidisciplinares e pacientes de tratamentos médicos para mostrar a eficácia da música na qualidade de vida e na reabilitação da saúde humana. Durante a reunião, eles defenderam a ap...
16/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto de repovoamento de peixes em rios e lagos
Poder
Câmara aprova projeto de repovoamento de peixes em rios e lagos
Texto vai ao Senado
16/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade
Poder
Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade
Texto foi promulgado e altera o Regimento Interno
16/12/2022 - EM Poder
Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira
Poder
Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira
Ele pediu que Rodrigo Pacheco antecipe a sessão do Congresso para esta sexta-feira para que a Câmara possa votar a proposta
16/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova em dois turnos a PEC dos Lotéricos
Poder
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Texto segue para o Senado
16/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Poder
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para estabelecer que a mera existência de novo estabelecimento em local antes ocupado por outro não impli...
16/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova selo para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica
Poder
Comissão aprova selo para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica
Empregadores também deverão observar a igualdade salarial de gênero
16/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo
Poder
Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para tentar combater fraudes e a evasão de impostos
16/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
Poder
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Proposta será enviada ao Senado
16/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
Poder
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
Pelo texto, cadastro deverá conter informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas direcionadas a essas pessoas
15/12/2022 - EM Poder
Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe
Poder
Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe
15/12/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos indicados pela bancada feminina
Poder
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15/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Poder
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado
15/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
Poder
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que empresas de sementes não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compr...
15/12/2022 - EM Poder
Plenário analisa projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe
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Plenário analisa projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe
15/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares
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Proposta será enviada ao Senado
15/12/2022 - EM Poder
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Itapemirim está trabalhando pelo munícipe
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