Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior
Poder
Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior
Texto será enviado ao Senado
23/12/2022 - EM Poder
Deputados analisam projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe
Poder
Deputados analisam projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe
23/12/2022 - EM Poder
Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso
Poder
Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso
Comissão pode ser convocada durante o recesso parlamentar
23/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
Poder
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
PEC da reforma tributária aprovada é uma das cinco em discussão no Congresso Nacional; texto desonera a cadeia produtiva
23/12/2022 - EM Poder
Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
Poder
Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
Parlamentares também derrubam veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
23/12/2022 - EM Poder
Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano
Poder
Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano
23/12/2022 - EM Poder
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
Poder
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
Projeto garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos
23/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
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Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem
23/12/2022 - EM Poder
Orçamento aprova com ressalvas as contas de Dilma de 2014, 2015 e 2016
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Orçamento aprova com ressalvas as contas de Dilma de 2014, 2015 e 2016
Também foram aprovadas as contas de Michel Temer (2016) e Jair Bolsonaro (2020 e 2021), todas com ressalvas
23/12/2022 - EM Poder
Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe
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Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe
23/12/2022 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
Poder
Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
22/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor
Poder
Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor
Proposta será enviada ao Senado
22/12/2022 - EM Poder
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
Poder
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular
22/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira
Poder
Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso no pagamento ao produtor. A proposta será enviada ao Senado....
22/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima
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Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima
Proposta segue para o Senado
22/12/2022 - EM Poder
Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
Poder
Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
Proposta será enviada à sanção presidencial
22/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova criação do Dia das Tradições de Matrizes Africanas
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Câmara aprova criação do Dia das Tradições de Matrizes Africanas
Data será celebrada em 21 de março
22/12/2022 - EM Poder
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