Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
Poder
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
05/01/2023 - EM Poder
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
Poder
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
Hoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos
05/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa
Poder
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa
Proposta inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação
04/01/2023 - EM Poder
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Poder
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano
04/01/2023 - EM Poder
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Poder
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura
04/01/2023 - EM Poder
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
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Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Oito deputados, sendo três eleitos e cinco reeleitos, foram convidados para exercerem cargos de ministro de Estado
04/01/2023 - EM Poder
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
Poder
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
Conforme a proposta, em nenhuma hipótese crianças ou adolescentes desacompanhados passarão a noite na rua
04/01/2023 - EM Poder
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
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Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
Tratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crime
04/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Poder
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Pelo texto, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal deverão disponibilizar à sociedade informações acessíveis sobre a gestão educacional
04/01/2023 - EM Poder
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos
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Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos
04/01/2023 - EM Poder
Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório
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Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório
Jovens em instituições de acolhimento terão preferência no processo seletivo
03/01/2023 - EM Poder
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Poder
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara
03/01/2023 - EM Poder
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios
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CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios
Emendas individuais de parlamentares também foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que 0,45% para a Câmara e 1,55% para o Senado
03/01/2023 - EM Poder
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados
Poder
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados
A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da União, por exemplo. A mudança na organização do Exe...
03/01/2023 - EM Poder
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho
Poder
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho
Augusto Aras diz que mudança ajudará a reduzir a desproporcionalidade entre os integrantes do Ministério Público do Trabalho e os do Poder Judiciário Trabalhista
03/01/2023 - EM Poder
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores
Poder
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores
Setor agropecuário deverá criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis
03/01/2023 - EM Poder
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil
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Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil
Texto também garante o pagamento bimestral do auxílio gás aos beneficiários do programa social
03/01/2023 - EM Poder
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09/01/2023
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04/01/2023
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