Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Poder
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Objetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmica
14/01/2023 - EM Poder
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
Poder
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
13/01/2023 - EM Poder
Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina
Poder
Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina
Sindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientes
13/01/2023 - EM Poder
Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí
Poder
Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí
Deputada foi reeleita e deverá renunciar ao próximo mandato também
13/01/2023 - EM Poder
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Poder
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar
13/01/2023 - EM Poder
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista
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Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
13/01/2023 - EM Poder
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Poder
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
13/01/2023 - EM Poder
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
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Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Pena poderá chegar a 5 anos de reclusão
13/01/2023 - EM Poder
Projeto obriga supermercados a oferecerem carrinho adaptado para pessoas com autismo
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Projeto obriga supermercados a oferecerem carrinho adaptado para pessoas com autismo
Ideia é que pais ou responsáveis possam acomodar de modo confortável seus dependentes com TEA nos carrinhos de compra
13/01/2023 - EM Poder
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil
Poder
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil
Proposta também cria fundo de fiscalização a partir de taxa cobrada das receitas das empresas
12/01/2023 - EM Poder
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
Poder
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
Projeto atende reivindicação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais
12/01/2023 - EM Poder
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea
Poder
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15, de autoria do ex...
12/01/2023 - EM Poder
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
Poder
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
A obra foi separada da base e jogada no chão durante a invasão da Câmara no domingo
12/01/2023 - EM Poder
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Poder
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Entre os pontos vetados está a garantia aos profissionais de segurança pública do amplo direito de opinião e de liberdade de expressão
12/01/2023 - EM Poder
Câmara e Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção na segurança do DF
Poder
Câmara e Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção na segurança do DF
Lira afirma que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação numa linguagem única em defesa da democracia
12/01/2023 - EM Poder
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 
Poder
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 
12/01/2023 - EM Poder
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura
Poder
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12/01/2023 - EM Poder
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