Proposta prevê classificação verde para atividades sustentáveis
Poder
Proposta prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis
O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do greenwashing ou “lavagem verde”, que ocorre quando negócios, discursos e ações se dizem sustentáveis, mas na...
21/01/2023 - EM Poder
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
Poder
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
Acordo reduz os custos de depósito de patentes desenvolvidas por instituições científicas e empresas de biotecnologia
20/01/2023 - EM Poder
Equipes de trabalho se unem para recuperar a Câmara dos Deputados após depredação
Poder
Equipes de trabalho se unem para recuperar a Câmara dos Deputados após depredação
Trabalho começou com uma operação gigantesca de limpeza e segue com a restauração de obras e reforma dos ambientes atingidos
20/01/2023 - EM Poder
Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia
Poder
Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia
São considerados auxiliares aqueles que ajudam na aplicação de testes psicológicos e atendem na área de saúde mental, sob supervisão de psicólogo
20/01/2023 - EM Poder
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
Poder
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional
20/01/2023 - EM Poder
Moradores de Joacima recebem calçamento pelas ruas da comunidade; Confira as fotos
Calçamento
Moradores de Joacima recebem calçamento pelas ruas da comunidade; Confira as fotos
19/01/2023 - EM Poder
Prefeitura de Presidente Kennedy distribui mudas frutíferas do Projeto Pomar Urbano e Rural
Agricultura em Desenvolvimento
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Presidente Kennedy é um município brasileiro do estado do...
19/01/2023 - EM Poder
Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
Poder
Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
20/01/2023 - EM Poder
Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas
Poder
Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas
19/01/2023 - EM Poder
Secretaria de Agricultura de Kennedy inicia cadastro de interessados no plantio de cana-de-açúcar no município
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Secretaria de Agricultura de Kennedy inicia cadastro de interessados no plantio de cana-de-açúcar no município
SEMDAP tem o objetivo de iniciar um processo capaz de e identificar e analisar produtores e propriedades com aptidão para o cultivo de cana
18/01/2023 - EM Poder
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
Poder
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19/01/2023 - EM Poder
Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia
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19/01/2023 - EM Poder
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado
Poder
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19/01/2023 - EM Poder
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Poder
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Para deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadas
19/01/2023 - EM Poder
Deputado estadual Allan Ferreira vai lutar por melhorias para pessoas com deficiências invisíveis
Poder
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Vereador por dois mandatos em Cachoeiro assume primeiro mandato na Assembleia Legislativa
18/01/2023 - EM Poder
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas
Poder
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Objetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações
19/01/2023 - EM Poder
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
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Dos R$ 4,266 bilhões vetados, R$ 4,18 bilhões eram direcionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
19/01/2023 - EM Poder
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04/01/2023
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