Segunda-Feira, 25 de Novembro de 2024
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Poder
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27/01/2023
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Na bioeconomia são usados recursos de base biológica para desenvolver produtos, processos e serviços mais sustentáveis
27/01/2023
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Geração distribuída é o termo dado à energia elétrica gerada pelo consumidor, geralmente através de sistemas de placas fotovoltaic...
26/01/2023
Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Br...
Poder
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF
26/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro.
26/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
26/01/2023 - EM Poder
Poder
Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
26/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa
Proposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos
26/01/2023 - EM Poder
Poder
Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana
Justiça Federal aceitou, nesta terça, denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv Süd
26/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia dos empreendimentos participantes do Programa de I...
25/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos
25/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
25/01/2023 - EM Poder
Poder
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso
25/01/2023 - EM Poder
Poder
Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e acusam governo anterior de genocídio
Bolsonaro e a ex-ministra Damares Alves se defendem em suas redes sociais, afirmando que os indígenas tinham atendimento prioritário
24/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde
24/01/2023 - EM Poder
Poder
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela
24/01/2023 - EM Poder
Poder
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários
Os partidos são a base da democracia representativa e podem atuar sozinhos ou em federações; também podem formar blocos
24/01/2023 - EM Poder
Poder
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada
24/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório
21/01/2023 - EM Poder
Poder
Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas
Renda deverá alcançar o valor de um salário mínimo
21/01/2023 - EM Poder
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