Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023
Poder
Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023
Texto prevê ainda correção anual das bolsas pelo IPCA
15/02/2023 - EM Poder
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
Poder
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
Deputada argumenta que o desconto direto dá segurança ao alimentando
15/02/2023 - EM Poder
Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul
Poder
Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul
A intenção do deputado é facilitar o intercâmbio de docentes e pesquisadores nos países do bloco
15/02/2023 - EM Poder
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Poder
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue
15/02/2023 - EM Poder
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio
Poder
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio
Entre outros pontos, texto prevê atendimento prioritário em programas de enfrentamento à evasão escolar e à insegurança alimentar
15/02/2023 - EM Poder
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Poder
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Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet
15/02/2023 - EM Poder
Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
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14/02/2023 - EM Poder
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados
Poder
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Autores citam perigo à saúde dos animais domésticos
14/02/2023 - EM Poder
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Poder
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano
14/02/2023 - EM Poder
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos
Poder
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Proposta altera a Lei de Responsabilidade das Estatais
14/02/2023 - EM Poder
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Poder
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Hoje já é crime fabricar ou vender ornamentos com a cruz suástica, projeto criminaliza também o uso de outras simbologias nazistas
14/02/2023 - EM Poder
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI
Poder
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI
Até então, os membros do conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) estavam fixados na lei
14/02/2023 - EM Poder
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Poder
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social
As refeições serão fornecidas por instituições públicas ou privadas e servidas m escolas públicas localizadas em regiões carentes
14/02/2023 - EM Poder
Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central
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11/02/2023 - EM Poder
Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023
Poder
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Um dos vetos foi contrário à destinação de R$ 4,2 bilhões em despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
11/02/2023 - EM Poder
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário
Poder
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Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão
11/02/2023 - EM Poder
Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões
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Presidente Arthur Lira diz que objetivo é manter o nível elevado dos debates
11/02/2023 - EM Poder
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