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Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Atualmente, são considerados segurados especiais, entre outros, o produtor rural familiar e o pescador artesanal

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo

Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras simbologias nazi...

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

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Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

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Decreto do atual governo instituiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

23/02/2023 - EM Poder

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

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23/02/2023 - EM Poder

Morre em Goiânia Íris de Araújo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Morre em Goiânia Íris de Araújo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Candidata a vice-presidente da República na chapa de Orestes Quércia, ela se elegeu deputada federal em duas legislaturas

23/02/2023 - EM Poder

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Informação também permite o diagnóstico precoce do autismo

23/02/2023 - EM Poder

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória

23/02/2023 - EM Poder

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

23/02/2023 - EM Poder

Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais

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18/02/2023 - EM Poder

Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial

Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial

Segundo o projeto, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso relatório com as perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais

18/02/2023 - EM Poder

Projeto veda adoção de moeda única com outros países

Projeto veda adoção de moeda única com outros países

Autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul

18/02/2023 - EM Poder

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delas

18/02/2023 - EM Poder

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Proposta inclui ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário da residência oficial do presidente da República

18/02/2023 - EM Poder

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Deputado lembra que hidrelétricas pagam compensação e que ausência da mesma regra para as termelétricas fósseis causa distorção no parque elétrico brasileiro

18/02/2023 - EM Poder

Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas

Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas

Autora do projeto explica que cada instituição deverá buscar a melhor maneira de atender a demanda

18/02/2023 - EM Poder

Projeto define eSports como modalidade esportiva

Projeto define eSports como modalidade esportiva

A modalidade contempla competições realizadas por meio de jogos eletrônicos entre atletas profissionais ou amadores, reunidos de maneira presencial ou online

18/02/2023 - EM Poder

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Para ter o selo, a empresa terá que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais de seus administradores

18/02/2023 - EM Poder

Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social

Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social

Atualmente a filiação ao Regime Geral da Previdência Social desses pesquisadores é apenas facultativa

18/02/2023 - EM Poder

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Proposta também garante livre acesso de profissionais às academias para acompanhamento de clientes

17/02/2023 - EM Poder

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