Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
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Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
Para deputado, condições de universalidade e igualdade na oferta desse material somente podem ser garantidas pelo ente público
25/02/2023 - EM Poder
Consultoria divulga raio x com principais números do Orçamento de 2023
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Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023
25/02/2023 - EM Poder
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
Poder
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7
25/02/2023 - EM Poder
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
Poder
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Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
25/02/2023 - EM Poder
Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países
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Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países
Deputado critica empréstimo a país classificado como de risco por agências internacionais
25/02/2023 - EM Poder
Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam
Poder
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Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista
25/02/2023 - EM Poder
Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
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O programa consiste na realização de campanhas para orientar as pessoas a detectar atitudes suspeitas e informar como denunciar o crime e solicitar ajuda
25/02/2023 - EM Poder
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
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Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
Deputado critica empréstimos a outros países enquanto há inúmeras demandas urgentes dos brasileiros
25/02/2023 - EM Poder
Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União
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Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União
A ideia é conferir maior publicidade ao trabalho desenvolvido por deputados e senadores
25/02/2023 - EM Poder
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
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Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
A medida é válida para animais, como cães, gatos e hamsters, e não será permitida na UTI e na quimioterapia, por exemplo
25/02/2023 - EM Poder
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
Poder
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24/02/2023 - EM Poder
Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças
Poder
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24/02/2023 - EM Poder
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil
Poder
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24/02/2023 - EM Poder
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
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Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais
24/02/2023 - EM Poder
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social
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Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social
Conforme a proposta, o programa poderá apoiar e incentivar cozinhas comunitárias e coletivas já atuantes em comunidades
24/02/2023 - EM Poder
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
Poder
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24/02/2023 - EM Poder
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet
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24/02/2023 - EM Poder
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