Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Poder
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14/03/2023
Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos
Texto limita o recebimento de brindes no exterior ao valor da cota de isenção por passageiro, hoje, US$ 1 mil
14/03/2023
Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos
Medida gerou uma economia de R$ 85 milhões nos últimos 22 anos
14/03/2023
Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos
O autor da proposta cita casos recentes de abusos cometidos por médicos para justificar a necessidade da avaliação
Poder
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
14/03/2023 - EM Poder
Poder
Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão
Segundo ele, pode-se encontrar uma fórmula que preserve os dois direitos
14/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência
Pela proposta, nos embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica
Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura
Pacotes personalizados deverão ter a mesma quantidade de canais prevista nos pacotes já comercializados
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental
Segundo o texto, a proibição poderá se estender por até cinco anos
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue
Autor da proposta diz que alguns estados já adotaram a medida
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública
11/03/2023 - EM Poder
Poder
Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Polícia Militar
A fala ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de ampliação do 6º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança da Esplanada
10/03/2023 - EM Poder
Poder
Projeto determina divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Autora da proposta lembra que o mais tradicional noticiário de rádio do País alcança aproximadamente 70 milhões de ouvintes
10/03/2023 - EM Poder
Poder
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Pl...
10/03/2023 - EM Poder
Poder
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais
10/03/2023 - EM Poder
Poder
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025
10/03/2023 - EM Poder
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