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Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS

Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS

Proposta de Imposto sobre Bens e Serviços unifica cinco tributos sobre o consumo

Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe

Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe

Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar

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Texto seguirá para o Senado

Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia

Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

22/03/2023 - EM Poder

Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência

Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência

Lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também serão beneficiados, caso proposta seja aprovada

22/03/2023 - EM Poder

Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos

Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos

Pelo texto, quem descumprir a lei pode pegar até seis anos de prisão

22/03/2023 - EM Poder

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente for adaptação de outorga

21/03/2023 - EM Poder

Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento

Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento

Para autor da proposta, atual carência de pontos de carregamento dificulta a utilização dos carros elétricos e híbridos

21/03/2023 - EM Poder

Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Proposta prevê a compra centralizada de remédios usados no tratamento e recursos para diminuir as disparidades regionais de controle da doença

21/03/2023 - EM Poder

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Para deputado, a realidade das metrópoles do País demanda a melhoria e a regularização das favelas

21/03/2023 - EM Poder

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual

21/03/2023 - EM Poder

Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

Proposta beneficia Santas Casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por 51% de toda assistência do Sistema Único de Saúde

21/03/2023 - EM Poder

Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Grupo de trabalho realizou nesta segunda-feira a primeira audiência regional para debater a simplificação do sistema tributário

21/03/2023 - EM Poder

PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

Autores argumentam que proposta inclui na Constituição interpretação já sedimentada pelo STF

21/03/2023 - EM Poder

Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Superior Tribunal de Justiça entende que é lícito usar materiais jornalísticos, desde que mencionadas a autoria e a publicação de onde foram transcritos

21/03/2023 - EM Poder

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Empresas notificadas para retirar os fios terão 30 dias para apresentar seu planejamento, sob pena de multa

21/03/2023 - EM Poder

Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime

Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime

A omissão de cautela se dá quando o proprietário da arma de fogo não toma o cuidado necessário para evitar que um menor ou pessoa com deficiência mental use a arma

18/03/2023 - EM Poder

Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica

Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica

Para autor da proposta, localização externa dos medidores impede o consumidor de verificar o seu real consumo

18/03/2023 - EM Poder

Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara

Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara

Atos de nomeação foram publicados no Diário da Câmara nesta sexta-feira

18/03/2023 - EM Poder

Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade

Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade

Pesquisador afirma que a obesidade no Brasil vem crescendo entre os pobres, em razão do consumo de alimentos ricos em caloria

18/03/2023 - EM Poder

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ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde

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