Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres
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Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres
Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos
07/03/2023 - EM Poder
Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira
Poder
Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira
07/03/2023 - EM Poder
Câmara homenageia trabalhadores que limparam e consertaram estragos do 8 de janeiro
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Câmara homenageia trabalhadores que limparam e consertaram estragos do 8 de janeiro
Deputada destaca importância do trabalho que permitiu ao Plenário continuar funcionando
07/03/2023 - EM Poder
Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala
Poder
Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala
Conforme a proposta, esse tipo de vidro deverá ser usando quando as paredes estiverem voltadas para a rua e também nas portas giratórias
07/03/2023 - EM Poder
Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC
Poder
Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC
Para o autor do projeto, a imposição de uma renda para acesso ao benefício é inconstitucional
07/03/2023 - EM Poder
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS
Poder
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS
Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário
07/03/2023 - EM Poder
Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos
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Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos
Texto também exige que o síndico de condomínio residencial seja alertado sobre maus-tratos cometidos nas áreas comuns
07/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão
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Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão
Segundo deputado, ainda há bastante impunidade penal e um descrédito no direito penal
07/03/2023 - EM Poder
Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
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Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
Deputado afirma que é preciso buscar meios mais modernos para fixar metodologias de aferição de eficiência e produtividade dos servidores
07/03/2023 - EM Poder
Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano
Poder
Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano
Segundo presidente da Câmara, assunto é prioritário, mas governo ainda precisa solidificar base de apoio
07/03/2023 - EM Poder
Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas
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Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas
Também estão na pauta outras matérias relacionadas às mulheres, como o direito a acompanhante em consultas médicas e a criação do selo "Empresa Amiga da Mulher"
04/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
Poder
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho
04/03/2023 - EM Poder
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados
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Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados
Como tem força de lei, seus efeitos serão considerados válidos enquanto ela esteve vigente
04/03/2023 - EM Poder
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Poder
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
04/03/2023 - EM Poder
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
Poder
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança
04/03/2023 - EM Poder
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça
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Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça
Presidente do CNJ argumenta que a estrutura do órgão é a mesma desde sua criação, em 2011
04/03/2023 - EM Poder
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
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04/03/2023 - EM Poder
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