Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos
Poder
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos
O texto prevê, entre outros pontos, a avaliação de peso e altura, a atualização de vacinas e orientações preventivas
17/02/2023 - EM Poder
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano
Poder
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano
Conforme a proposta, a prática deve ser punida com a mesma pena de maus-tratos
17/02/2023 - EM Poder
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
Poder
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
17/02/2023 - EM Poder
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Poder
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde
17/02/2023 - EM Poder
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Poder
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial
17/02/2023 - EM Poder
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Poder
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais
17/02/2023 - EM Poder
Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário
Poder
Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário
Deputados do Novo consideram que há representação excessiva de deputados do Amazonas no colegiado
16/02/2023 - EM Poder
Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas
Poder
Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas
16/02/2023 - EM Poder
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
Poder
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado
16/02/2023 - EM Poder
Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas
Poder
Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas
Informações deverão ser afixadas onde os usuários possam conferir facilmente
16/02/2023 - EM Poder
Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC
Poder
Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC
Já há requerimento para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, venha à Casa falar sobre o tema
16/02/2023 - EM Poder
Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio
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Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio
Benefício seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado
16/02/2023 - EM Poder
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
Poder
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
Projeto de igual teor tramitou na Câmara por três legislaturas sem ser aprovado e agora foi reapresentado
16/02/2023 - EM Poder
Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo
Poder
Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo
16/02/2023 - EM Poder
Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso
Poder
Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso
Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo
16/02/2023 - EM Poder
Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis
Poder
Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis
Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que a crise tem sido usada para atacar o governo anterior
16/02/2023 - EM Poder
Câmara cria comissão externa para acompanhar compensação por tragédias de Mariana e Brumadinho
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Câmara cria comissão externa para acompanhar compensação por tragédias de Mariana e Brumadinho
15/02/2023 - EM Poder
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