Propostas proíbem uso de cavalos em operações das forças de segurança
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Propostas proíbem uso de cavalos em operações das forças de segurança
Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos
10/02/2023 - EM Poder
Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara
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Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara
Ação em tramitação no STF e com parecer favorável do Ministério Público atinge mais de 15 deputados diplomados e empossados
10/02/2023 - EM Poder
Bola assinada por Neymar e roubada durante os ataques golpistas é devolvida à Câmara
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Bola assinada por Neymar e roubada durante os ataques golpistas é devolvida à Câmara
A Polícia Legislativa da Câmara já identificou mais de 40 invasores
10/02/2023 - EM Poder
Líder do PDT defende mudanças na economia para estimular investimentos e empregos
Poder
Líder do PDT defende mudanças na economia para estimular investimentos e empregos
Deputado também pede o fim da polarização ocorrida no período eleitoral
10/02/2023 - EM Poder
Maioria dos deputados é favorável à autonomia do Banco Central, diz Lira
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Maioria dos deputados é favorável à autonomia do Banco Central, diz Lira
O presidente da Câmara também falou sobre acordo para que o Coaf fique subordinado ao Ministério da Fazenda
10/02/2023 - EM Poder
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores
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Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores
Autores alegam que mudança na legislação alterou o sistema representativo
10/02/2023 - EM Poder
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
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Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso
10/02/2023 - EM Poder
Projetos instituem Dia Nacional em Defesa da Democracia em 8 de janeiro
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Projetos instituem Dia Nacional em Defesa da Democracia em 8 de janeiro
No dia 8 de janeiro, os edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal foram invadidos e vandalizados
10/02/2023 - EM Poder
Câmara aprova dois acordos internacionais
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Câmara aprova dois acordos internacionais
Deputados aprovaram acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul
10/02/2023 - EM Poder
Ato público defende a democracia e o Parlamento, um mês após atos golpistas contra os Três Poderes
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Ato público defende a democracia e o Parlamento, um mês após atos golpistas contra os Três Poderes
Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso ...
09/02/2023 - EM Poder
Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara
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Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara
Novos colegiados surgem do desmembramento das funções de outros já existentes
09/02/2023 - EM Poder
Orlando Silva terá reunião com governo para discutir projeto de combate às fake news
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Orlando Silva terá reunião com governo para discutir projeto de combate às fake news
O deputado relatou proposta sobre o tema cuja urgência foi rejeitada no ano passado
09/02/2023 - EM Poder
Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira
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Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira
Em razão da pandemia, as medidas provisórias deixaram de ser analisadas por comissões mistas antes da votação no Plenário
09/02/2023 - EM Poder
Câmara analisa projeto que cria e altera comissões permanentes; acompanhe
Poder
Câmara analisa projeto que cria e altera comissões permanentes; acompanhe
09/02/2023 - EM Poder
Deputados reafirmam a democracia em Plenário um mês após invasão dos Poderes
Poder
Deputados reafirmam a democracia em Plenário um mês após invasão dos Poderes
09/02/2023 - EM Poder
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
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Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Diversas propostas que buscam alterar regras do IR das pessoas físicas foram apresentadas neste início de legislatura
09/02/2023 - EM Poder
Mudança no Regimento Interno reduz número de projetos arquivados na Câmara dos Deputados
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Mudança no Regimento Interno reduz número de projetos arquivados na Câmara dos Deputados
Norma estabelece limite temporal para a tramitação e determina a renovação automática das propostas de parlamentares reeleitos
09/02/2023 - EM Poder
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02/10/2023
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