Proposta exige legendas descritivas em meios de comunicação
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Proposta exige legendas descritivas em meios de comunicação
Obrigação pode ser incluída na Lei da Língua Brasileira de Sinais
28/03/2023 - EM Poder
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
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Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Deputado que coordena a Frente Parlamentar Municipalista teme a queda na arrecadação com o fim do ISS
28/03/2023 - EM Poder
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Pelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício
28/03/2023 - EM Poder
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
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25/03/2023 - EM Poder
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
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Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
25/03/2023 - EM Poder
Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato
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Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato
Segundo o deputado Da Vitória, em breve o Cedes irá apresentar levantamento sobre desenvolvimento, emprego e renda
25/03/2023 - EM Poder
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
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Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano
25/03/2023 - EM Poder
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
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25/03/2023 - EM Poder
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
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Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
A Casa já teve duas comissões para analisar melhorias na legislação que rege os planos de saúde: uma em 2017 e outra em 2021
25/03/2023 - EM Poder
Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior
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Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior
Segundo deputado, objetivo é evitar eventuais direcionamentos de natureza ideológica que beneficiam um ou outro governo, mas não o Brasil
25/03/2023 - EM Poder
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
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Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
Proposta também prevê programas de reeducação e conscientização para agressor
25/03/2023 - EM Poder
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Poder
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Atualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos Industrializados
25/03/2023 - EM Poder
Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
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Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Hoje a penalidade prevista na Lei dos Crimes Ambientes varia de R$ 50 a R$ 50 milhões; deputado diz que valor mínimo é muito baixo
25/03/2023 - EM Poder
Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria
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24/03/2023 - EM Poder
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada
Poder
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma discussão acalorada na primeira reunião deliberativa da legislatura, nesta quarta-feira (22). A presidente ...
24/03/2023 - EM Poder
Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política
Poder
Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política
Novo corregedor, deputado Domingos Neto defende um acordo de convivência entre as forças políticas da Casa
24/03/2023 - EM Poder
Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios
Poder
Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios
O novo secretário de transparência da Câmara destacou ainda propostas legislativas que aprimoram o setor
24/03/2023 - EM Poder
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Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
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02/10/2023
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