Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral
Poder
Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral
Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede pública deverão fazer parte do ensino integral
05/04/2023 - EM Poder
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada
Poder
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada
O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e do médio
05/04/2023 - EM Poder
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Poder
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso
05/04/2023 - EM Poder
Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde
Poder
Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde
As datas foram instituídas pela Organização Mundial da Saúde
04/04/2023 - EM Poder
Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo
Poder
Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo
Câmara promoveu, nesta segunda, sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
04/04/2023 - EM Poder
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Poder
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04/04/2023 - EM Poder
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina
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Para autor, regras começaram a valer em período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem
04/04/2023 - EM Poder
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
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Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
04/04/2023 - EM Poder
Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS
Poder
Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS
Projeto busca garantir aos doentes nutrição por sonda ou direto na corrente sanguínea em Centro de Reabilitação Intestinal
04/04/2023 - EM Poder
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Poder
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção da conta
04/04/2023 - EM Poder
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior
Poder
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior
Autor do projeto afirma que esses direitos precisam ser exercidos com parcimônia para evitar abusos que onerem o Erário
04/04/2023 - EM Poder
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Poder
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Autor da proposta lembra que, hoje, há seis ex-presidentes da República vivos usufruindo desses benefícios
04/04/2023 - EM Poder
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
Poder
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
A inspeção deverá ser acompanhada de fotos ou vídeos que comprovem o estado da edificação no momento da entrega
04/04/2023 - EM Poder
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Poder
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01/04/2023 - EM Poder
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
Poder
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01/04/2023 - EM Poder
Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal
Poder
Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal
Petistas cobram do Banco Central, diante das regras fiscais anunciadas, a redução da taxa de juros
01/04/2023 - EM Poder
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Poder
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério
01/04/2023 - EM Poder
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