CCJ aprova moção de apoio a Sergio Moro por ameaças do PCC
Poder
CCJ aprova moção de apoio a Sergio Moro por ameaças do PCC
Autor da proposta defendeu que direito à vida e à integridade física deve se sobrepor a divisões políticas
19/04/2023 - EM Poder
CCJ aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos
Poder
CCJ aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos
Proposta não foi modificada na comissão e poderá seguir para sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário
19/04/2023 - EM Poder
Participantes de audiência na Câmara cobram aplicação do piso nacional do magistério
Poder
Participantes de audiência na Câmara cobram aplicação do piso nacional do magistério
Deputada defende que prefeitos, governadores e até presidente sejam enquadrados por improbidade administrativa caso não paguem o piso
18/04/2023 - EM Poder
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
Poder
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18/04/2023 - EM Poder
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Poder
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Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal
18/04/2023 - EM Poder
Políticas sociais dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, diz Tebet
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Políticas sociais dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, diz Tebet
A ministra do Planejamento detalhou o projeto da LDO de 2024, que condiciona R$ 172 bilhões em despesas ao novo arcabouço fiscal
18/04/2023 - EM Poder
Comissão recebe ministra de Ciência e Tecnologia para falar sobre os planos para o setor
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18/04/2023 - EM Poder
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça
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18/04/2023 - EM Poder
Comissão debate aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil
Poder
Comissão debate aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e dos Direitos Humanos e Cidadania
18/04/2023 - EM Poder
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve sindicalistas na quarta
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18/04/2023 - EM Poder
Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
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Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos", disse Lira, a respeito das notícias falsas nas redes sociais
18/04/2023 - EM Poder
Comissão discute situação dos pescadores atingidos por rompimento de barragem
Poder
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18/04/2023 - EM Poder
Governo encaminha projeto da LDO de 2024 ao Congresso
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R$ 172 bilhões em despesas dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, cujo projeto será encaminhado na semana que vem
15/04/2023 - EM Poder
Duas comissões da Câmara ouvem ministra da Saúde sobre prioridades da pasta em 2023
Poder
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15/04/2023 - EM Poder
Comissão debate criação do Dia do Hematologista e Hemoterapeuta
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15/04/2023 - EM Poder
Comissão ouve ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ataques de 8 de janeiro
Poder
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15/04/2023 - EM Poder
Frente Parlamentar vai lutar pela garantia de recursos mínimos para a assistência social
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Frente Parlamentar vai lutar pela garantia de recursos mínimos para a assistência social
PEC em discussão na Câmara garante 1% da receita corrente líquida dos orçamentos federal, estaduais e municipais para o setor
15/04/2023 - EM Poder
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