Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
Poder
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
01/04/2023 - EM Poder
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara
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Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara
Nos dois primeiros meses deste ano foram apresentadas 59 propostas relativas a mulheres
01/04/2023 - EM Poder
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
Poder
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso e mediante consulta às comunidades afetadas
01/04/2023 - EM Poder
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Poder
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
A medida provisória altera regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão
31/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Poder
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Texto segue para o Senado
31/03/2023 - EM Poder
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
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Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
Para Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer na carga tributária
31/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
Poder
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
A medida provisória seguirá para o Senado
31/03/2023 - EM Poder
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
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Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Preços serão reajustados pelo IPCA
31/03/2023 - EM Poder
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
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Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
O grupo está vinculado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
31/03/2023 - EM Poder
Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe
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Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe
31/03/2023 - EM Poder
Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental
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Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental
Relator defendeu digitalização para monitoramento tributário de setores da economia
31/03/2023 - EM Poder
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
Poder
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
31/03/2023 - EM Poder
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Poder
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
31/03/2023 - EM Poder
Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus
Poder
Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus
Marcos Pereira rejeitou argumento de que teria ocorrido mudança de mérito não votada. Projeto foi enviado ao Senado
30/03/2023 - EM Poder
Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI
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Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI
Entre os mais recentes, está o resgate de 207 pessoas em vinícolas do Rio Grande do Sul em condições análogas à escravidão
30/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
Poder
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
A medida pretende estimular a competitividade das empresas. Texto vai ao Senado
30/03/2023 - EM Poder
Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero
Poder
Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero
Deputado sugere legislação para incentivar logística reversa e atrair investimentos para centros de reciclagem
30/03/2023 - EM Poder
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