Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente
Poder
Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente
24/03/2023 - EM Poder
Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento
Poder
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Jilmar Tatto também defende a expansão do sinal digital da TV Câmara
24/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Poder
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022
24/03/2023 - EM Poder
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
Poder
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
Reforma tributária deve prever que consumidores de materiais e serviços recebam créditos de impostos pagos por fornecedores para evitar dupla tributação
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Poder
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus
23/03/2023 - EM Poder
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente
Poder
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente
Em seminário na Câmara que celebrou o Dia Mundial da Água, o filósofo Leonardo Boff defendeu pacto social mundial
23/03/2023 - EM Poder
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional
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Deputado defende modernização do Código de Mineração, aprovado em 1967
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Poder
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Proposta segue para sanção
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Poder
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É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno do espectro autista, surdez ou visão subnormal
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes
Poder
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A partir da 30ª semana de gestação, deputadas poderão votar de forma remota em sessões do Plenário e reuniões de comissões
23/03/2023 - EM Poder
Projeto institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol
Poder
Projeto institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol
Bilhetes a preços populares serão ofertados para pessoas em situação de baixa renda
23/03/2023 - EM Poder
Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos
Poder
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23/03/2023 - EM Poder
Plenário analisa requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe
Poder
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23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Poder
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Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
22/03/2023 - EM Poder
Em meio a relatos dramáticos, ministério prepara estudos sobre a saúde em Mariana e Brumadinho
Poder
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A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de dados oficiais sobre os efeitos, na saúde humana, da contaminação de água, solo, ar e alimento por rej...
22/03/2023 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento
Poder
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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
22/03/2023 - EM Poder
Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros
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Deputadas criticaram ausência de mulheres no grupo de trabalho que debate a proposta
22/03/2023 - EM Poder
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