Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Poder
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos
18/01/2023 - EM Poder
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Poder
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos
18/01/2023 - EM Poder
Imagens das câmeras de segurança mostram ataque brutal à Câmara dos Deputados
Poder
Imagens das câmeras de segurança mostram ataque brutal à Câmara dos Deputados
Depredação só não foi maior por causa da ação dos policiais legislativos, brigadistas e vigilantes
18/01/2023 - EM Poder
SFI completa 28 anos de emancipação político-administrativa nesta quarta-feira (18)
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17/01/2023 - EM Poder
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
Poder
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
Proposta veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhas
18/01/2023 - EM Poder
Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita
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Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em análise na Câmara dos Deputados, as partes concederão vistos de visita com prazo de validade de até cinco a...
17/01/2023 - EM Poder
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
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16/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
Poder
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16/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
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16/01/2023 - EM Poder
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares
Poder
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares
Presidente inclui "parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara"
16/01/2023 - EM Poder
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Poder
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro
16/01/2023 - EM Poder
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Poder
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal
16/01/2023 - EM Poder
Secretaria de Agricultura de Kennedy inicia cadastro de interessados no plantio de cana-de-açúcar no município
Poder
Secretaria de Agricultura de Kennedy inicia cadastro de interessados no plantio de cana-de-açúcar no município
14/01/2023 - EM Poder
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Poder
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Espaços serão destinados, principalmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de saúde
14/01/2023 - EM Poder
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
Poder
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
O livro pode ser acessado gratuitamente no formato PDF
14/01/2023 - EM Poder
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda
Poder
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda
A medida provisória também altera composição do Conselho Monetário Nacional
14/01/2023 - EM Poder
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil
Poder
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil
Autor quer reforçar que deve ser usada infraestrutura brasileira
14/01/2023 - EM Poder
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Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
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02/10/2023
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09/01/2023
Itapemirim está trabalhando pelo munícipe
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04/01/2023
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