Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo
Poder
Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo
Texto protege consumidor que possui contrato com fornecedor localizado em outro país do bloco
20/12/2022 - EM Poder
Comissão debate proteção social para militares temporários
Poder
Comissão debate proteção social para militares temporários
20/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias
Poder
Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias
Para relator, proposta pode permitir a redução nos valores dos pedágios
20/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul
Poder
Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul
Mecanismo de cooperação consular operará em casos de situações emergenciais, de pessoas vulneráveis, entre outras
19/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto da Lei Marília Mendonça, com regras para sinalização de torres de transmissão de energia
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Comissão aprova projeto da Lei Marília Mendonça, com regras para sinalização de torres de transmissão de energia
Texto torna obrigatória a sinalização das torres nas proximidades de pistas de pouso e decolagem do País
19/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova oferta gratuita de cursos de informática em instituições públicas para idosos
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Comissão aprova oferta gratuita de cursos de informática em instituições públicas para idosos
Objetivo é ampliar uso de novas tecnologias da informação por idosos e promover independência e socialização dessa parcela da população
19/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora
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Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido
19/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de banco de dados nacional de produção científica
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Comissão aprova criação de banco de dados nacional de produção científica
Pelo texto, sistema deve detalhar centros de pesquisa, pesquisadores, pesquisas em andamento, gastos e resultados alcançados
19/12/2022 - EM Poder
Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 pode votar relatório nesta terça
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Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 pode votar relatório nesta terça
19/12/2022 - EM Poder
Presidente do Congresso convoca sessão da posse de Lula e Alckmin
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19/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
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17/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel
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Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às op...
17/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova protocolo de contratações públicas no Mercosul
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17/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Poder
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17/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado
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Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado
Texto incentiva a cooperação para o êxito na recuperação de ativos
17/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais
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Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais
Atualmente, não existe um limite mínimo para a aplicação dos recursos do fundo com essa finalidade
17/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho
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17/12/2022 - EM Poder
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