Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público
Poder
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09/12/2022 - EM Poder
Cancelado debate sobre propostas que incentivam a pecuária leiteira
Poder
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09/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que estabelece política para prevenção de escoliose em crianças e adolescentes
Poder
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Profissionais que atendem crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde deverão estar capacitados para detectar precocemente a doença
09/12/2022 - EM Poder
Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião na segunda
Poder
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08/12/2022 - EM Poder
Comissão especial vai analisar proteção de direitos humanos de trabalhadores migrantes
Poder
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Proteção do trabalho de imigrantes é tema de convenção internacional assinada pelo Brasil e em análise na Câmara dos Deputados
08/12/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que flexibiliza modelo de concessão de florestas públicas
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Também está na pauta a proposta que amplia o limite de gastos com publicidade de empresa pública
08/12/2022 - EM Poder
Câmara tem iluminação especial em alerta contra o câncer de pele
Poder
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Iniciativa ocorre durante campanha nacional de prevenção à doença
08/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que prevê comprovante de pagamento em papel durável
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08/12/2022 - EM Poder
Comissão debate novas regras para importação de cacau produzido na Costa do Marfim
Poder
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08/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova criação de Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas
Poder
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas de educação básica do País.
08/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova inclusão do nome de João Goulart no Livro dos Heróis da Pátria
Poder
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Proposta poderá seguir para análise no Senado
08/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova homenagem a ex-deputado em nome de ponte no Ceará
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Ernesto Gurgel Valente (1913-2002) foi deputado federal por dois mandatos
08/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas
Poder
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil. Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou pl...
08/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar
Poder
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Cartazes deverão trazer informações quanto ao direito de acesso aos serviços de saúde e às prioridades de atendimento
08/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial
Poder
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Proposta seguirá para sanção presidencial
08/12/2022 - EM Poder
Sancionada lei que libera R$ 2 bi para Santas Casas que prestam serviços ao SUS
Poder
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As regras para os pagamentos das entidades serão definidas pelo Poder Executivo
07/12/2022 - EM Poder
Lei inscreve nome do marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Marcílio Dias é o primeiro militar negro a ser reconhecido como herói da Pátria
07/12/2022 - EM Poder
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09/01/2023
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