Comissão promove debate sobre caso conhecido como Pinheiro/Braskem
Poder
Comissão promove debate sobre caso conhecido como Pinheiro/Braskem
01/12/2022 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que assegura direitos ao deficiente auditivo unilateral
Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que assegura direitos ao deficiente auditivo unilateral
Proposta considera deficiência auditiva quando houver limitação de longo prazo da audição unilateral (total) ou bilateral (parcial ou total)
01/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados
Poder
CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados
01/12/2022 - EM Poder
Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira
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Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira
Texto pretende dar mais agilidade ao processo minerário sem comprometer a eficácia do licenciamento
01/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos
Poder
Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos
Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo
01/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
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Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
A urbanista foi uma das responsáveis pela introdução do conceito de habitação popular no País
01/12/2022 - EM Poder
Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública
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Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública
Técnicos sugerem regra que sinalize para trajetória decrescente da dívida
01/12/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
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Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
Deputados incluíram outros pontos no texto, como a reformulação do Fundo Nacional de Mineração
01/12/2022 - EM Poder
CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja
Poder
CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja
O projeto aprovado susta norma da Receita Federal e ainda será analisado pelo Plenário
01/12/2022 - EM Poder
Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari
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Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari
Relatório pede aprofundamento da investigação do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira
01/12/2022 - EM Poder
Relator de MP propõe reformulação do Fundo Nacional de Mineração; acompanhe
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Relator de MP propõe reformulação do Fundo Nacional de Mineração; acompanhe
A medida está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados
01/12/2022 - EM Poder
Comissão de Direitos Humanos debate acolhida de refugiados afegãos
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Comissão de Direitos Humanos debate acolhida de refugiados afegãos
30/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Poder
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual
30/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby
Poder
Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby
Proposta será enviada ao Senado
30/11/2022 - EM Poder
Câmara pode votar regras sobre minérios nucleares e dedução do IR para doações a programas de saúde
Poder
Câmara pode votar regras sobre minérios nucleares e dedução do IR para doações a programas de saúde
Sessão do Plenário desta quarta-feira está prevista para as 13h55
30/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova projeto de combate à violência contra a mulher
Poder
Câmara aprova projeto de combate à violência contra a mulher
Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas
30/11/2022 - EM Poder
Câmara aprova política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos
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Proposta seguirá para sanção presidencial
30/11/2022 - EM Poder
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