Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Poder
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos
Poder
Comissão aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos
Novo anexo tomará como referência as ações previstas no Estatuto do Idoso
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que muda as regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
Poder
Comissão aprova proposta que muda as regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
Projeto altera cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado
Poder
Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado
Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que dá preferência a startups em financiamento ao agronegócio
Poder
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02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que reduz tempo de atividade militar para aposentadoria integral a PMs
Poder
Comissão aprova projeto que reduz tempo de atividade militar para aposentadoria integral a PMs
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integra...
03/12/2022 - EM Poder
Comissões discutem atendimento cardiológico de pacientes idosos no pós-pandemia
Poder
Comissões discutem atendimento cardiológico de pacientes idosos no pós-pandemia
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco
Proposta visa garantir segurança jurídica e transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes
03/12/2022 - EM Poder
Comissão debate atraso na adoção de medidas reparatórias ao desastre ambiental em Mariana
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Comissão debate atraso na adoção de medidas reparatórias ao desastre ambiental em Mariana
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais
Poder
Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais
Recursos poderão ser usados na recuperação de áreas degradadas e atividades de mitigação das mudanças climáticas
02/12/2022 - EM Poder
Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental
Poder
Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental
Objetivo é pacificar interpretação que garante a matrícula antecipada às crianças que completarem 4 e 6 anos, respectivamente
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova percentual da arrecadação de loterias para compra de medicamentos de alto custo
Poder
Comissão aprova percentual da arrecadação de loterias para compra de medicamentos de alto custo
Projeto prevê aquisição de remédios destinados a crianças com doenças raras
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura
Poder
Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura
Pela proposta, quem destruir ou desfigurar esses documentos poderá responder por ilícito penal, civil e administrativo
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde
Poder
Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde
Medida só valerá para os testes necessários ao diagnóstico da doença que ocasionou a situação emergencial
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil
Poder
Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de...
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários
Poder
Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Poder
Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Pela norma atual, os entes federativos estão autorizados a gastar o dinheiro apenas até 31 de dezembro deste ano
02/12/2022 - EM Poder
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Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
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02/10/2023
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